Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões